Projetos em Comercio Exterior


Em função do ritmo de atualizações freqüentes da Legislação de Comércio Exterior, mantemos nossa equipe de consultores em contato com todos os informativos oficiais que possam manter ambas as partes atualizadas.

Os Projetos compreendem na aplicação dos instrumentos normativos da Legislação do Comércio Exterior, visando à busca de benefícios e incentivos para importação e exportação, sendo:

  • HABILITAÇÃO DA EMPRESA JUNTO A RECEITA FEDERAL (RADAR) - Levantamento e apresentação dos documentos constitutivos da empresa junto a Receita Federal, conforme legislação vigente, visando à habilitação e credenciamento para operações em Comércio Exterior.
  • CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE PRODUTOS - Análise da descrição dos produtos, aplicação das regras do SH (Sistema Harmonizado) e posterior definição da correta classificação fiscal (NCM) e pleito de Solução de Consulta na Receita Federal.
  • DRAWBACK - Inicialmente é realizado um estudo de viabilidade da utilização deste benefício e definido a modalidade a ser pleiteada (Isenção, Suspensão, Restituição, etc.).
  • REGULARIZAÇÕES RECEITA FEDERAL - Compreende em analisar os documentos pertinentes ao processo de importação e/ou exportação já realizada, verificar a causa da pendência e providenciar a devida regularização. 
  • PLANILHA DE CUSTOS PARA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - É a simulação de uma importação e/ou exportação, descrevendo uma estimativa de todos os custos/despesas, para análise da viabilidade do novo negócio. 
  • IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO VIA COURIER - Corresponde na orientação de um processo de importação e/ou exportação realizada por uma empresa de correio expresso, conforme legislação vigente. 
  • IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO PESSOA FÍSICA - Corresponde na orientação de um processo de importação e/ou exportação realizada por uma pessoa física, conforme legislação vigente. 
  • REGISTRO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (ROF) - Corresponde a elaboração de registro junto ao Siscomex – Sisbacen para Financiamento Estrangeiro as Importações com prazo de pagamento superior a um ano, envolvendo o Brasil e o exterior. 
  • IMPORTAÇÃO DE USADOS - Inicialmente é realizado um estudo para verificar a viabilidade legal da operação, normalmente utilizados para importação de bens de capitais sem similar nacional, em seguida prosseguimos com pleito junto aos órgãos intervenientes. 
  • BENEFÍCIO FISCAL NA IMPORTAÇÃO - Inicialmente é realizado um estudo para verificar a viabilidade legal da operação, normalmente utilizados para importação de bens de capitais sem similar nacional, em seguida prosseguimos com pleito junto aos órgãos intervenientes, até a publicação no Diário Oficial da União, o que impacta na redução da carga tributária. 
  • REGISTRO DE PRODUTO - Caracteriza-se pela homologação do produto a ser importado junto aos órgãos fiscalizadores. 
  • LICENÇAS ESPECIAIS - Caracteriza-se pela emissão e deferimento da Licença de Importação junto aos órgãos intervenientes. 
  • REGIME DE DESPACHO ANTECIPADO NA IMPORTAÇÃO - Estudo e aplicação do Regime quando cabível em operações especiais. 
  • ADMISSÃO TEMPORÁRIA - Elaboração de pleito junto a Receita Federal visando à aplicação do Regime que permite a entrada de mercadorias em território nacional, por tempo determinado, com suspensão dos tributos na importação, durante prazo fixado. 
  • ENTREPOSTO ADUANEIRO - Elaboração de pleito junto a Receita Federal visando à aplicação do Regime que permite a armazenagem de mercadoria estrangeira em recinto alfândegado, com suspensão dos tributos na importação, durante prazo fixado. 
  • REIMPORTAÇÃO - Corresponde na elaboração do processo cuja mercadoria foi exportada e em seguida reenviada para o Brasil. 
  • REGIME DE DESPACHO A POSTERIORI NA EXPORTAÇÃO - Estudo e aplicação do Regime quando cabível em operações especiais. 
  • EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - Elaboração de pleito junto a Receita Federal visando à aplicação do Regime que permite de regime de exportação temporária com posterior retorno ao Brasil, com suspensão dos tributos na importação. 
  • EXPORTAÇÃO SEM COBERTURA CAMBIAL - Corresponde na elaboração de processo para envio de mercadorias onde não haverá pagamento, normalmente utilizado para o envio de amostras. 
  • REEXPORTAÇÃO - Corresponde na elaboração do processo cuja mercadoria foi importada e em seguida reenviada para o exterior. 
  • TREINAMENTO - Poderá ser elaborado um treinamento específico para determinados temas do Comércio Exterior. 
  • REGIME AUTOMOTIVO - Elaboração de pleito junto ao Ministério do Desenvolvimento Industria e Comércio visando à aplicação do Regime que permite a redução nos impostos de importação. Inicialmente será verificada a possibilidade de utilização deste benefício e aplicação, considerando que a empresa atenda a legislação vigente. 
  • RECOF - Elaboração de pleito junto aos órgãos intervenientes visando à aplicação do Regime que permite importa mercadorias com Entreposto Industrial sob controle informatizado. 
  • LINHA AZUL - Elaboração de pleito junto aos órgãos intervenientes visando à aplicação do Regime que permite a redução do tempo das liberações de mercadorias. 
Endereço

Rua Ebano Perreira, 163 - CONJ. 11 - 1° Andar - Centro - Curitiba
CEP: 80.410-240

Contato

Email: segmento@segmentocwb.com.br
Fone: +55 41 3232-1507
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